Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural
18.10.2023 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira (20) a audiência pública que realizaria hoje sobre a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 10.
Previsto no Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), o fundo tem o objetivo de promover uma fonte estável de recursos para toda a cadeia de proteção ao patrimônio cultural tombado. O fundo será formado por verbas orçamentárias da União e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs a realização da audiência pública, afirma que a aprovação do projeto de lei é imprescindível para a ampliação do desenvolvimento da Cultura no Brasil.
“Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, para a imediata implementação do fundo nacional”, diz.
Confira a pauta da reunião e a lista completa de debatedores
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 18.10.2023