Brasília (DF) – O Ministério das Cidades publicou, nesta manhã (16), uma portaria que simplifica o acesso a cursos de capacitação pelo Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o Capacidades, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Mcid. Confira aqui a portaria.

Um dos objetivos principais do Capacidades é capacitar tecnicamente agentes públicos em todas as esferas de governo e agentes sociais para colaborar na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Abrangendo áreas como desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, o programa também foca na implantação e regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole, alinhando-se à redução das desigualdades e à promoção da justiça social.

Os princípios do novo Capacidades são transparência, participação social, solidariedade regional, planejamento integrado e reconhecimento da diversidade nas regiões. Essa reformulação visa fortalecer a gestão urbana, garantir a efetiva implementação de políticas públicas e capacitar agentes para promover um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, alinhado às necessidades atuais e futuras do país.

O lançamento oficial do Capacidades está agendado para esta terça-feira (21), às 10h, no auditório do edifício Celso Furtado, na Asa Norte. O evento apresentará as diretrizes e objetivos do programa, com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, do secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tome Junior, demais secretários do Ministério das Cidades, especialistas, gestores públicos e interessados em discutir políticas urbanas e as perspectivas do programa.

Durante o evento, será apresentado o novo portal Capacidades e serão abordados tópicos como a estrutura do programa, sua gestão através de um comitê gestor, a execução das ações planejadas e as fontes de financiamento para sustentar o desenvolvimento do Capacidades.