O Ministério da Educação instituiu, por meio da Portaria nº 395, de 29 de maio de 2025, o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário. A iniciativa tem como objetivo promover a formação técnica e tecnológica de funcionários que atuam nas escolas públicas de educação básica em todo o país. O Profuncionário vai oferecer cursos técnicos de nível médio nas áreas de secretaria escolar, alimentação, infraestrutura e multimeios didáticos, com possibilidade de expansão para outras formações conforme a demanda dos sistemas de ensino. Os cursos serão ofertados por instituições públicas federais, estaduais e municipais. Coordenado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, o programa busca valorizar os profissionais da educação, fortalecer sua identidade e contribuir para a elevação da escolaridade e redução das desigualdades sociais. A formação poderá ocorrer na modalidade a distância e será financiada por meio de recursos da União e de parcerias com entes federativos, incluindo a utilização da iniciativa Bolsa-Formação
Fonte: Conam – Consultoria de Administração Municipal
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-395-de-29-de-maio-de-2025-633378065