As discussões sobre como tornar as compras públicas cada vez mais estratégicas, por meio de processos transparentes e bem planejados, capazes de estimular a inovação, a sustentabilidade, a inclusão social e a adoção de novos padrões ambientais dominaram parte dos debates no segundo dia de realização do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU).  O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), segue até esta quinta-feira (5/6), em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Dentre as várias jornadas temáticas do FNTU, a de “Compras Públicas” contou com uma oficina voltada ao debate em torno da construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP).  Desde o início de maio, o MGI percorre capitais de todas as regiões brasileiras na busca de uma participação ampla e representativa para a construção dessa Estratégia. As oficinas já percorreram as capitais Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), e ainda vão passar por Curitiba (PR) e Belém (PA).

“Estamos promovendo um conjunto de oficinas regionais para capturar contribuições de forma colaborativa. Além disso, vamos promover oficinas temáticas com setores da indústria e fornecedores para discutir juntos como proceder para construir essa Estratégia, partindo da realidade local e inserindo a maior diversidade possível de observadores”, destacou, no decorrer da oficina, o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo.

Ainda na jornada “Compras Públicas”, outra ferramenta inovadora, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), foi detalhado em um painel. Criado pela Nova Lei de Licitações para dar mais transparência, centralizar e divulgar os atos exigidos em licitações e contratos administrativos da Administração Pública, o PNCP exibe editais, atas de registro de preços, contratos e outros documentos relacionados às compras governamentais a qualquer pessoa interessada.

Mais destaques

No segundo dia de realização do FNTU, também foram abordados temas como o Novo PAC, dentro da série de palestras organizadas na jornada temática “Captação e Transferências”. Na apresentação, o secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento, Roberto Garibe, reforçou o papel da iniciativa do Governo Federal para impulsionar investimentos em infraestrutura, desenvolvimento social e sustentabilidade no Brasil.

“O PAC é a retomada do investimento a partir da organização de um plano que envolve todos os entes federados e o setor privado, e os indicadores de investimentos na participação no PIB nos deixam muito contentes pelo excepcional desempenho. Os dados do PAC referentes ao fechamento do mês de abril, por exemplo, mostram a execução do Programa bem além do esperado”, comemorou Garibe.

Em outra frente, na jornada “Controle e Orçamento”, a auditora chefe do Tribunal de Contas da União (TCU), Patrícia Coimbra, apresentou um painel sobre Transferências Especiais, realizadas por meio de emendas parlamentares. O Tribunal exerce papel fundamental na fiscalização dessas transferências ao garantir transparência e controle sobre os recursos repassados a estados e municípios.

“Precisamos tornar esse tipo de repasse mais transparente, com reforço na segurança jurídica para que a sociedade tenha mais confiança em todo o processo, e também para que o gestor tenha mais tranquilidade na aplicação desse tipo de recurso”, ressaltou Coimbra. As Transferências Especiais são operacionalizadas no Transferegov.br, ferramenta do MGI responsável por integrar, centralizar e dar transparência às transferências de recursos e parcerias da União para estados, municípios, distrito federal e entidades privadas sem fins lucrativos.

Pela primeira vez no FNTU, Leandra Mayara, coordenadora financeira da Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia, afirma ter vivenciado excelente experiência ao longo do evento. “Está sendo uma troca incrível de conhecimento. Estou levando comigo uma bagagem, lá para Salvador, de conhecimentos e aprendizados para compartilhar com a minha equipe”, disse.

Sobre o FNTU

O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU) é realizado anualmente pelo MGI, em uma parceria do Governo Federal com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União, execução de políticas públicas nos municípios e diversos outros temas relacionados à inovação da gestão pública no Brasil.

Com o tema “Um universo de possibilidades para a gestão pública”, o evento conta com o apoio do Governo do Distrito Federal, da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A realização é compartilhada com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e o patrocínio master é da Caixa Econômica Federal.

Também são patrocinadores a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério da Saúde.