O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 25 de junho o prazo para adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). A iniciativa, que visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas, oferece ações pedagógicas, formação de profissionais da educação, apoio psicossocial e incentiva a cultura de paz.

O ProEP é aberto a Estados, Municípios e Distrito Federal, e a participação é voluntária. A adesão é fundamental para que as ações do programa sejam implementadas de forma alinhada às especificidades locais, por meio da colaboração entre os entes federativos.

As redes municipais que ainda não aderiram podem formalizar sua participação pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O Tribunal de Contas reforça a importância da colaboração dos gestores municipais para garantir ambientes escolares mais seguros, inclusivos e propícios ao desenvolvimento saudável dos estudantes em todo o país.