O Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 5, publicada em 1º de julho de 2025, o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA), uma doença autoimune rara e grave.

A medida tem caráter nacional e estabelece critérios atualizados para diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, bem como orientações para tratamento, acompanhamento e regulação do atendimento pelo SUS. O protocolo é fruto de consenso técnico-científico e foi baseado em evidências clínicas analisadas pela CONITEC.

A publicação exige que os pacientes sejam informados sobre os riscos e possíveis efeitos adversos das terapias recomendadas, além de reforçar a responsabilidade das secretarias de saúde estaduais e municipais na organização da rede assistencial.

O documento completo está disponível no site oficial do Ministério da Saúde e passa a vigorar a partir da data de publicação. A iniciativa busca ampliar a qualidade e a segurança no cuidado das pessoas com essa condição complexa.