O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 537, de 24 de julho de 2025, o Programa Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais. A iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada para professores da educação básica, com foco na valorização dos saberes afro-brasileiros, indígenas e tradicionais no currículo escolar.

A medida integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e visa fortalecer a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana e indígena nas escolas.

Entre as diretrizes do programa estão o respeito à diversidade cultural, o reconhecimento dos mestres de saberes populares e a promoção de uma educação plural, inclusiva e não eurocêntrica.

A execução poderá contar com parcerias entre diferentes esferas da administração pública, e será coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC. O financiamento virá das dotações orçamentárias da pasta.