O presidente da República assinou, nesta segunda-feira (4), o Decreto nº 12.573/2025, que institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). A iniciativa visa fortalecer a proteção do Brasil contra ameaças cibernéticas e organizar ações coordenadas em nível nacional.

A E-Ciber está estruturada em quatro eixos principais: proteção da sociedade, resiliência de serviços essenciais, integração entre setores públicos e privados e soberania nacional no ambiente digital.

A nova estratégia será a base para o Plano Nacional de Cibersegurança, que detalhará ações específicas para enfrentar ciberameaças, cibercrimes e riscos crescentes em um mundo cada vez mais conectado.

O decreto também traz definições importantes sobre conceitos como ciberofensa, ciberincidente, ciberdefesa e ciber-risco, além de diferenciar tecnologias da informação e operacionais.

Com o avanço da digitalização, o governo busca garantir que cidadãos, empresas e instituições públicas estejam protegidos e preparados para lidar com os desafios do ciberespaço.