O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei nº 15.221/2025, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A data será celebrada anualmente na semana do dia 15 de agosto, com foco especial nos primeiros mil dias de vida, que vão da gestação até os dois anos de idade da criança.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a divulgação de direitos e cuidados relacionados à saúde de gestantes, mães e bebês. Entre os temas estão o acompanhamento médico, os direitos trabalhistas de mães trabalhadoras e estudantes, a importância do aleitamento materno e o papel ativo do pai no pré-natal, parto e puerpério.

A lei também prevê campanhas de conscientização sobre a vacinação infantil, a alimentação saudável, a prevenção de acidentes e os riscos do uso precoce de telas e produtos ultraprocessados. Outro ponto de destaque é a valorização do apoio paterno e o incentivo à participação dos pais em todas as fases do cuidado com os filhos.

O texto ainda estabelece atenção especial às mães em situação de vulnerabilidade, adolescentes, mulheres privadas de liberdade, mães de crianças com deficiência e integrantes de comunidades tradicionais.

A nova lei já está em vigor e deverá mobilizar órgãos públicos, instituições de saúde e a sociedade civil em prol da proteção e valorização da maternidade e da primeira infância.