O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério da Defesa anunciaram, nesta segunda-feira (8), a criação de um Protocolo de Atuação Integrada voltado ao enfrentamento de situações de desastre em todo o país.

A medida foi instituída pela Portaria Interministerial nº 3/2025 e estabelece fluxos e procedimentos conjuntos entre as duas pastas para garantir maior eficiência e agilidade nas ações de resposta.

Entre os pontos definidos, estão os conceitos de requisição, mobilização e desmobilização de apoio federal, além da priorização de recursos humanos, materiais e financeiros em casos de emergência.

Segundo o texto, as ações de socorro e assistência humanitária terão prioridade absoluta. Nos casos em que houver mais de um desastre simultâneo, a ordem de atuação será definida em conjunto pelos órgãos federais de Proteção e Defesa Civil, com base em critérios técnicos e nas especificidades de cada ocorrência.

Caso haja divergências, a decisão final caberá ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O governo destaca que a medida busca fortalecer a coordenação federal em momentos críticos, ampliando a capacidade de resposta e apoio às populações atingidas por catástrofes naturais ou emergenciais.