O Ministério da Saúde, por meio da Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 23, de 22 de outubro de 2025, aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da acromegalia, doença caracterizada pelo crescimento excessivo dos ossos e tecidos devido ao excesso de hormônio do crescimento.

O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, tratamento, regulação e avaliação dos procedimentos, devendo ser adotado por estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo a portaria, a cientificação dos pacientes sobre riscos e efeitos colaterais é obrigatória, garantindo segurança e transparência no tratamento.

Os gestores do SUS devem estruturar a rede assistencial, definir serviços referenciais e organizar fluxos de atendimento conforme o protocolo, que está disponível no portal oficial do Ministério da Saúde: gov.br/saude/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt.

A medida substitui a Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 2, de 2019, e entra em vigor na data de sua publicação, fortalecendo a padronização e qualidade do cuidado aos pacientes com acromegalia no Brasil.