O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 8.570, de 28 de outubro de 2025, que altera a Portaria nº 2.168/2023, instituindo incentivos financeiros para fortalecer a gestão e o funcionamento dos Programas de Residência em Saúde, além da oferta de cursos técnicos e especializações na área. A medida integra o Programa ValorizaGTES-SUS.

Os recursos federais serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, priorizando o aprimoramento da infraestrutura física e tecnológica, o provimento de equipes técnicas e administrativas de apoio, e o desenvolvimento de atividades institucionais voltadas à gestão, coordenação e supervisão dos programas de residência médica e multiprofissional.

A portaria estabelece que a aplicação dos recursos siga os critérios definidos no Programa ValorizaGTES-SUS, incluindo metodologia de cálculo, critérios de elegibilidade e fluxos administrativos. As orientações técnicas detalhadas serão disponibilizadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).

Com a iniciativa, o governo busca fortalecer a formação de profissionais da saúde no país, melhorar a qualidade do ensino em programas de residência e garantir maior eficiência na gestão das unidades educacionais e hospitalares envolvidas.