A Portaria CGER nº 15/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, estabelece determinações administrativas no âmbito da Secretaria de Esportes. O ato é emitido pela Coordenação Geral responsável e faz parte das medidas de organização e gestão das atividades da pasta, definindo procedimentos e providências que devem ser seguidas pela secretaria ou por áreas vinculadas. A portaria passa a ter validade a partir de sua publicação no Diário Oficial, tornando oficiais as orientações e decisões administrativas estabelecidas.

Fonte: DOE-SP – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO