O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu Consulta Pública sobre a proposta para Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior de profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, considerando cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.

De acordo com o Edital de Chamamento, publicado pelo CNE em dezembro de 2023, o documento está aberto a receber contribuições fundamentadas e circunstanciadas até o dia 30 de janeiro de 2024.

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cneformacao@mec.gov.br

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