A Portaria MinC nº 302, de 21 de julho de 2026, altera a Portaria MinC nº 296/2026, que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A principal mudança define que os representantes das unidades do Ministério da Cultura serão indicados pelos titulares de cada unidade, podendo, no caso do Gabinete da Ministra, a indicação ser feita pelo Chefe de Gabinete. Além disso, os membros serão designados por ato da Ministra de Estado da Cultura ou do Secretário-Executivo, conforme o caso. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.