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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.04.2024
abr 1 dia inteiro
01.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/04 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração direta…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.04.2024
abr 3 dia inteiro
03.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/04 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.04.2024
abr 4 dia inteiro
04.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/04 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta do Poder…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.04.2024
abr 5 dia inteiro
05.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/04 – Encaminhamento da G.F.I.P., referente recolhimento de F.G.T.S. dos servidores celetistas, bem como, envio de…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.04.2024
abr 8 dia inteiro
08.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/04 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 09.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 09.04.2024
abr 9 dia inteiro
09.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Dia 09/04 – Repasse da 2ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 10.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 10.04.2024
abr 10 dia inteiro
10.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/04 – Entregar à Caixa Econômica Federal, informações extraídas do “Relatório Resumido da Execução Orçamentária” do…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-11.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-11.04.2024
abr 11 dia inteiro
11.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.04.2024
abr 12 dia inteiro
12.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.04.2024
abr 15 dia inteiro
15.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/04 – Encaminhar ao Poder Legislativo, até a data do envio do Projeto de Lei de…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.04.2024
abr 16 dia inteiro
16.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 16/04 – Repasse da 3ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.04.2024
abr 17 dia inteiro
17.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 17/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.04.2024
abr 18 dia inteiro
18.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 18/04 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP, alterações…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.04.2024
abr 19 dia inteiro
19.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/04 – Repasse do 2º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do primeiro ao décimo dia…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.04.2024
abr 21 dia inteiro
21.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/04 – Tiradentes (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!! 1 –…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.04.2024
abr 22 dia inteiro
22.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.04.2024
abr 23 dia inteiro
23.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.04.2024
abr 24 dia inteiro
24.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/04 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.04.2024
abr 25 dia inteiro
25.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/04 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.04.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.04.2024
abr 30 dia inteiro
30.04.2024 – ABRIL/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/04 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações da execução orçamentária referente ao 1º bimestre do…
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