Conam News 18/08/2023
Recomendação da área de Direito Público trata da Instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares – Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.
Leia a REC-JUR-DP 186/2023 clicando aqui
Conam alerta: Prazo de implantação do SIAFIC foi prorrogado
Em breve enviaremos Orientação Técnica sobre o Decreto nº 11.644.Clique para ler o Ato legal.
Estabelecidos critérios e procedimentos para o repasse de assistência financeira complementar à Saúde
Lei Federal institui o Programa Escola em Tempo Integral. Conam informa sobre o assunto.