Conam News 20/10/2023

Seminário Entendendo o SUS capacita servidores de Tietê

 

O curso aborda assuntos como estrutura, estratégia, planejamento, financiamento e gestão do SUS no nível municipal. Veja mais informações.

 

Secretaria da Fazenda do Estado divulga o índice do ICMS em 2024. A Conam ajuda a entender o que vai acontecer com o seu município. 

Acesse o comparativo

 

Agente de contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de contratação. Você sabe as atribuições de cada um deles?

Leia na Nota Técnica 418/2023

 

Atualização no Sistema de Receitas Municipais traz melhoria para usuários 

Leia a Circular 38/2023 sobre a versão 3.7.18

 

Lucas Seren, Prefeito de Bebedouro, visita a Conam

Nota técnica trata de contratação de cartão eletrônico de vale-alimentação

NT-JUR-LC 419/2023

 

FPM – 2º decêndio de outubro veio 47% maior que o previsto

Veja o valor de seu município

 

STF decide que é constitucional a incidência de ISS sobre o preço da diária de hospedagem. Veja o que os Municípios precisam fazer para garantir essa receita.

NI-JUR-TM 388/2023