Comissão sobre projeto da escola sem partido reúne-se para votar requerimentos
01.03.2018 – ENSINO
AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS
A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) reuniu-se nesta última quarta-feira (28) para votar três requerimentos. Os parlamentares vão analisar pedidos para a realização de audiências públicas para debater a proposta.
O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 7.
Da Redação ? RL
Fonte: Agência Câmara Notícias, 27/02/2018