Comissões analisam emendas à Lei Orçamentária Anual de 2019
09.10.2018 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional têm até o dia 20 de outubro para votar e enviar suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento.
Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.
Confira o horário e o local das reuniões:
Terça-feira
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Sala de reuniões da presidência da comissão
Quarta-feira
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Plenário 5
Comissão de Seguridade Social e Família
Plenário 7
Comissão de Finanças e Tributação
Plenário 4
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Plenário 2
Comissão de Minas e Energia
Plenário 14
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Plenário 9
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Plenário 12
Comissão de Viação e Transportes
Plenário 11
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Plenário 13
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Plenário 1
Comissão de Educação
Plenário 10
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Plenário 16
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Plenário 9
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Plenário 2
Comissão de Cultura
Plenário 10
Acompanhe as reuniões ao vivo.