Conam News 30/06/2023
Equipe do Suporte CN-SIAM apresenta Portal Nacional de Contratações Públicas para servidores da Prefeitura de Praia Grande
Os técnicos do Suporte CN-SIAM, Gabriel Lima e Ludimila Silva, juntamente com o coordenador da área, Marcos Prado, apresentaram a cerca de 50 servidores da Prefeitura de Praia Grande as funcionalidades do Portal Nacional de Compras Públicas e sua integração com o sistema de Compas e Licitações da Conam.
NI-JUR-TM 335/2023, da área de Tributos, orienta os Municípios a respeito do local de recolhimento do ISS.
Clientes de consultoria da Conam receberam a NI-JUR-TM 335/2023, que informa que a competência para a cobrança do ISS é do Município do tomador do serviço nos casos de planos de medicina em grupo ou individual; administração de fundos e carteira de clientes, de consórcios e de cartões de crédito ou débito; e arrendamento mercantil (leasing). Clique aqui e saiba mais.
Incentivo financeiro para Agentes Comunitários de Saúde
Recente portaria do Ministério da Saúde trata do custeio mensal do piso a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde mediante incentivo financeiro federal, com efeitos retroativos desde janeiro de 2023. O valor corresponde ao número de profissionais cadastrados pelos gestores dos Municípios no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. Para mais informações, acesse Notas e Informações 326/2023.
Conam lança livro com modelos para implementação da Nova Lei de Licitações nos Municípios
Modelos elaborados pelos consultores da área de Licitações e Contratos da Conam para Plano Anual de Contratações, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Dispensa de Licitação, Pregão, Concorrência e Contratos. Clique aqui para adquirir o seu.
Conam alerta: Prazo para pedir empréstimo de urna eletrônica para eleição de Conselho Tutelar acaba em 3 de julho