A Deliberação nº 01/2026 convoca as Conferências Municipais, Regionais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo, como etapa da conferência nacional.

O objetivo é fortalecer as políticas públicas e a participação social na garantia de direitos, com debates sobre temas como combate à violência, trabalho infantil e atuação dos Conselhos Tutelares.

O processo será organizado por conselhos em cada nível, com etapas entre 2026 e 2027, finalizando na Conferência Nacional.

Fonte: DOE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO