Difusão MPSP trata de eleições para Conselhos Tutelares e proteção à infância
02.06.2023 – Direito Público
O papel dos Conselhos Tutelares e a importância da lisura no processo de escolha de seus membros são os assuntos principais do Difusão MPSP, podcast que lança sua quarta edição nesta terça-feira (30/5). Quem conversa sobre o tema com o diretor Centro de Comunicação Social do MPSP, Claudio Augusto, é a promotora Renata Rivitti, de destacada atuação na área da Infância e Juventude.
“Conselho Tutelar representa a sociedade na tríada formada com sociedade e Estado na proteção das crianças e dos adolescentes no âmbito dos direitos humanos fundamentais”, explica Renata.
O podcast reserva espaço para detalhar os procedimentos ligados à eleição para Conselhos Tutelares, esclarecendo os requisitos que precisam ser preenchidos para as pessoas votarem e serem votadas no pleito. O trabalho desenvolvido pelos membros do Ministério Público de São Paulo no sentido de adequar suas legislações para o fortalecimento desses equipamentos de proteção à infância e à adolescência também mereceu atenção de Renata.
O Difusão MPSP é uma produção do Centro de Comunicação Social do Ministério Público de São Paulo e pode ser ouvido no Spotify, YouTube, Amazon Music e Google.