O Ministério da Saúde anunciou, por meio da Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, a criação da Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO). A medida altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e reforça a vigilância em saúde com foco na qualificação dos dados sobre mortalidade no país.

A RNSVO passa a integrar o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) e será composta pelos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) instituídos nos estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é melhorar a identificação das causas de mortes naturais de pessoas identificadas que faleceram sem diagnóstico conclusivo, com ou sem assistência médica.

A iniciativa visa ainda fortalecer o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) por meio da padronização e integração das informações, além de promover capacitação profissional e compartilhamento de dados entre os serviços locais.

A criação da rede representa um avanço importante na transparência e precisão dos registros de óbito no Brasil, essenciais para formulação de políticas públicas mais eficazes.