A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), promove, no dia 26 de maio, o simpósio Infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo, sob a coordenação do desembargador Walter Rocha Barone. O evento será realizado das 15 às 17 horas no auditório do 1° andar da Escola e pelo Teams. O objetivo é promover o debate entre acadêmicos nacionais e italianos sobre questões atuais relacionadas ao tema. Haverá tradução simultânea.

São oferecidas 60 vagas presenciais e 200 à distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade virtual deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições e podem ser feitas até o dia 24 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

15h – Abertura

Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez – vice-presidente do TJSP

Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani – presidente da Seção de Direito Público do TJSP

Desembargador Walter Rocha Barone – conselheiro da EPM

Ministro Marco D’Alberti – Suprema Corte Italiana

Professora Evane Beiguelman Kramer – Mackenzie

Professor Stefano Battini – docente da Universidade Roma (Itália)

Professor Alfredo Moliterni – docente da Universidade Roma (Itália)

 

15h15 – Infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo

Ministro Marco D’Alberti – Suprema Corte italiana

Professor Bernardo Giorgio Mattarela – docente da Universidade de Luiss (Iália)

Professor Marcelo Clarich – docente da Universidade Roma (Itália)

 

Debatedores:

Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro

Juiz Alexandre de Mello Guerra

Professora Evane Beiguelman Kramer – Mackenzie