Lançamento do Portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades na Plataforma ReDUS
29.04.2024 – Direito Público
Brasília/DF – A ReDUS é uma plataforma digital que reúne diversas iniciativas ligadas ao tema de desenvolvimento urbano. Com o Portal da 6ª CNC, foram criadas as ferramentas necessárias para o acompanhamento e envio de documentação das Conferências Estaduais e Municipais. A plataforma visa facilitar o processo de cadastramento, sistematização, compartilhamento de documentos e contato entre os pontos focais das diversas comissões organizadoras das conferências.
O Portal da 6ª CNC está disponível para acompanhar o andamento das conferências no seu estado/DF: https://concid24.redus.org.br/concid24/brasil/conferencia-nacional.
- O Portal da 6ª CNC
Para o lançamento do Portal da 6ª CNC na plataforma ReDUS, foram organizadas duas videoconferências na plataforma MS Teams. A primeira reunião ocorreu em 26 de abril e contou com a presença de pontos focais de diversos estados, e em breve sua gravação estará disponível no YouTube do Ministério das Cidades. A próxima reunião acontece no dia 3 de maio, às 14h, também pelo MS Teams.
A Coordenação Executiva da Conferência solicita aos estados que ainda não indicaram um ponto focal para que enviem as informações de contato (nome completo, cargo, e-mail, órgão e telefone) para o e-mail: conselho@cidades.gov.br.[RH1]
O prazo para convocatória das conferências estaduais vai até 30 de abril de 2024, conforme retificação do Regimento Interno da 6ª CNC da Portaria MCID nº 410 de 26 de abril de 2024.
- Convocação da 6ª CNC
Atualmente, 17 estados e o Distrito Federal já convocaram suas conferências, enquanto os demais seguem em processo de preparação para publicação dos documentos necessários, conforme abaixo:
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Estado |
Data CEC |
Convocação |
Ato normativo de Convocatória |
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Acre (AC) |
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Em andamento |
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Alagoas (AL) |
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Em andamento
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Amapá (AP) |
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Sim |
Resolução Normativa ConCIDADES/AP n° 1 de 11 de abril de 2024 / Secretaria de Desenvolvimento das Cidades |
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Amazonas (AM) |
A definir |
Sim |
Portaria n° 029/2024 / Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano |
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Bahia (BA) |
27 a 30 de agosto |
Sim |
Resolução Normativa nº 01/ 2024 / ConCidades/BA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia |
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Ceará (CE) |
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Em andamento |
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Distrito Federal (DF) |
13 a 15 de setembro |
Sim |
Decreto nº 45.684, de 11 de abril de 2024 / Governo do Distrito Federal |
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Espírito Santo (ES) |
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Em andamento |
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Goiás (GO) |
A definir |
Sim |
Portaria n° 95/2024 / Secretaria Geral de Governo do Goiás – SGG |
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Maranhão (MA) |
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Em andamento |
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Mato Grosso (MT) |
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Em andamento |
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Mato Grosso do Sul (MS) |
A definir |
Sim |
Resolução Normativa n° 35, de 27 de março de 2024 / Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul |
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Minas Gerais (MG) |
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Sim |
Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 1 de 12 de abril de 2024 / Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias |
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Pará (PA) |
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Em andamento |
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Paraíba (PB) |
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Sim |
Decreto n° 44.912, de 03 de abril de 2024 / Governo do Estado da Paraíba |
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Paraná (PR) |
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Em andamento |
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Pernambuco (PE) |
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Sim |
Portaria SEDUH n° 17, de 15 de abril de 2024 / Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação |
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Piauí (PI) |
11 a 13 de setembro |
Sim |
Portaria nº 30, de 16 de abril de 2024 / Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí |
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Rio de Janeiro (RJ) |
A definir |
Sim |
Resolução SECID n° 030 de 18 de março de 2024 / Secretaria de Estado das Cidades |
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Rio Grande do Norte (RN) |
14 e 15 de agosto |
Sim |
Decreto n° 33.503, de 10 de abril de 2024 / Governo do Estado do Rio Grande do Norte |
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Rio Grande do Sul (RS) |
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Em andamento |
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Rondônia (RO) |
12 e 13 de setembro |
Sim |
Decreto n° 29.018, de 4 de abril de 2024 / Governo de Estado de Rondônia |
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Roraima (RR) |
A definir |
Sim |
Portaria nº 105/SECIDADES/CONSEC, de 15 de abril de 2024 / Secretaria de Estado das Cidades |
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Santa Catarina (SC) |
04, 05 e 06 de setembro |
Sim |
Portaria n° 009, de 27 de março de 2024 / Secretaria de Estado do Planejamento |
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São Paulo (SP) |
05 e 06 de julho |
Sim |
Portaria n° 002, de 13 de março de 2024 / Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação |
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Sergipe (SE) |
A definir |
Sim |
Decreto nº 647 de 10 de abril de 2024 / Governo do Estado de Sergipe |
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Tocantins (TO) |
A definir |
Sim |
Portaria/SECIHD nº 86/2024/GASEC, de 15 de abril de 2024 / Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional |
As informações sobre a Conferência poderão ser encontradas na Página da 6ª CNC no site do Ministério das Cidades e no Portal da conferência:
- Site: https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades-concidades/6a-conferencia-das-cidades
- Portal da 6ª CNC na ReDUS: https://concid24.redus.org.br/concid24/brasil/conferencia-nacional
A Cartilha da 6ª CNC está disponível para download e contém orientações para a realização das etapas municipal, estadual e distrital, o texto-base sobre o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, o Regimento Interno da 6ª CNC e uma seção de dúvidas frequentes e links úteis.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-5433
E-mail: imprensa@cidades.gov.br
Fonte: GOV BR – 29.04.2024
Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/lancamento-do-portal-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades-na-plataforma-redus