O Ministério da Cultura publicou, em 28 de agosto, a Portaria nº 235/2025, que altera a Portaria nº 200, de abril deste ano, responsável por regulamentar a aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A principal mudança está no artigo 13, que trata do Plano de Aplicação dos Recursos. A partir de agora, o documento deverá ser elaborado com a participação da sociedade civil e enviado dentro do prazo fixado pelo ministério. Para 2025, a data limite foi estabelecida em 19 de setembro.

Segundo a pasta, a alteração busca ampliar a participação social no processo de definição de investimentos culturais e garantir maior transparência no uso dos recursos federais.

A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo apoiar iniciativas culturais em todo o país, fortalecendo artistas, produtores e espaços culturais.