O Ministério da Saúde publicou a Portaria Conjunta nº 43/2026, que aprova o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Asma em todo o país. A medida atualiza critérios de diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes na rede pública.

O documento tem caráter nacional e deverá ser adotado por estados, municípios e o Distrito Federal para organizar o acesso a procedimentos e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A atualização foi baseada em evidências científicas recentes e recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, além de avaliações técnicas de áreas especializadas do ministério.

Entre as diretrizes, está a obrigatoriedade de informar pacientes sobre possíveis riscos e efeitos colaterais dos tratamentos indicados, garantindo maior segurança e transparência.

A portaria também determina que gestores do SUS organizem a rede de atendimento, com definição de serviços de referência e fluxos assistenciais para todas as etapas do cuidado, com a nova norma, a versão anterior das diretrizes, publicada em 2023, foi oficialmente revogada.

A medida já está em vigor e busca padronizar e qualificar o atendimento a pessoas com asma em todo o Brasil.

Fonte: DOU – Diário Oficial da União