O Ministério da Saúde aprovou, em portaria publicada em 22 de julho de 2025, o repasse de R$ 476,4 milhões aos Estados e ao Distrito Federal para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos correspondem ao financiamento dos meses de março, abril e maio de 2025, com valor mensal aproximado de R$ 158,8 milhões.

Os repasses visam garantir o abastecimento e a continuidade do tratamento para pacientes que dependem de medicamentos especializados disponíveis na tabela oficial do SUS. A distribuição dos valores foi ajustada conforme dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), levando em conta correções específicas para estados como Alagoas, Amapá, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Os recursos serão transferidos conforme regras orçamentárias vigentes e deverão ser aplicados na compra de medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais vinculados ao componente especializado da assistência farmacêutica.

A medida reforça o compromisso do governo federal em assegurar o acesso a tratamentos essenciais e promover a assistência farmacêutica de qualidade em todo o país.