A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se na tarde desta quarta-feira (31) para votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). A proposta é polêmica e geralmente causa discussões acirradas.

O substitutivo apresentado por Flavinho prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. O primeiro dever sugerido na proposta determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O cartaz deve informar ainda que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações.

Mudanças na LDB

O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.

As diretrizes teriam repercussão sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior.

O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 8.