São Paulo cria Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio

10.02.2026

A Lei nº 18.395/2026 institui a Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio em São Paulo, com enfoque interdisciplinar e intersetorial. A iniciativa busca promover a saúde mental, reduzir o sofrimento psíquico e diminuir tentativas e mortes por suicídio.

A política prevê atendimento multidisciplinar às pessoas vulneráveis e seus familiares, ações de prevenção, sensibilização da sociedade, articulação entre diversos setores, melhoria da coleta de dados e capacitação contínua de profissionais. A Secretaria de Estado da Saúde poderá elaborar um Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio, em parceria com órgãos públicos e a sociedade civil.

Fonte: DOE-SP – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO