O Ministério da Saúde anunciou mudanças importantes na Tabela de Procedimentos do SUS, com impacto direto nas ações de transplantes e atenção especializada. A Portaria publicada nesta semana determina a exclusão e inclusão de procedimentos, além da atualização de valores e compatibilidades técnicas.

Entre as novidades, destaca-se a inclusão do exame de ecocardiograma específico para avaliação de doadores de coração, com valor fixado em R$ 300,00. O procedimento é considerado de alta complexidade e será financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC).

A portaria também atualiza o valor de serviços como identificação de doadores falecidos e líquidos de preservação de órgãos, essenciais para garantir a viabilidade de transplantes.

Para viabilizar as mudanças, o governo federal liberou R$ 15,8 milhões, que serão repassados a estados e municípios. A medida visa fortalecer a rede pública de saúde e ampliar a capacidade de atendimento em média e alta complexidade, com efeitos já a partir do mês seguinte à publicação da norma.