Tudo Sobre Piso da Enfermagem
Aqui você encontra todo o material que a Conam produziu sobre o pagamento do Piso da Enfermagem pelos Municípios
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Atualizado em 28.03.2024
Piso da Enfermagem. 2ª Edição da Cartilha do Ministério da Saúde. Diretrizes Complementares. Autoria: Patrícia Forte Nunes. NI-JUR-SP 387/2023
Contabilização dos recursos e gastos do Piso da Enfermagem. Orientação do SIOPS – FNS. . Autoria: Elizabeth Horie. NI-CON-POG 372/2023
Piso Nacional da Enfermagem. Observância das orientações contidas na Cartilha emitida pelo Governo Federal e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde. Autoria: Lucianne Pedroso. NT-JUR-SP 413/2023
Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. Retificação do Programa de Trabalho. Autoria: Robson Senziali. REC-CON-POG 190/2023
Piso da Enfermagem. Atualização dos dados cadastrais. Abertura de novo prazo até 4/8/2023. Urgência. Autoria: Rodrigo Garone Gulin. REC-JUR-SP 184/2023
Piso da Enfermagem. Necessidade da confirmação para finalização da transmissão de dados. Parâmetro para pagamento da categoria. Urgência na providência. Autoria: Patricia Forte Nunes. REC-JUR-SP 180/2023
Piso da Enfermagem. Desdobramentos da ADI 7.222/DF pelo STF. Restabelecimento parcial dos efeitos da Lei nº 14.434/2022. Proporcionalidade do piso com a jornada semanal constitucional. Persistência na indefinição de parâmetros. Próximos passos a serem adotados pelos Municípios. Considerações. Autoria: Lucianne Pedroso. REC-JUR-SP 177/2023
Piso da Enfermagem. Atualização dos dados cadastrais. Procedimento. Prazo até 29/6/2023. Urgência. Autoria: Daniella Caetano Landim. REC-JUR-SP 171/2023
Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Reflexos em âmbito municipal. Orientações Prévias e Cautelas a serem adotadas no atual momento. Autoria: Lucianne Pedroso. REC-JUR-SP 165/2023
Comunicado Audesp nº 25/2023. Utilização do Código de Aplicação “370 – Grupo da Assistência Financeira Complementar para implementação do piso salarial da enfermagem” combinado com a fonte 05 – Federal. Autoria: Elizabeth Toshiko Horie. REC-CON-POG 161/2023