Piquete
ICMS – 3° Cota Realizada – Maio/2018
Praia Grande
ICMS – 3° Cota Realizada – Maio/2018
Santa Cruz da Esperança
ICMS – 3° Cota Realizada – Maio/2018
Santo Antônio da Alegria
ICMS – 3° Cota Realizada – Maio/2018
Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do MT
O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira, 15, no DOU, parecer jurídico sobre a reforma trabalhista. De acordo com o texto, elaborado pela AGU e aprovado pela pasta, as novas regras trabalhistas são aplicáveis “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência.
Santo Antônio do Jardim
ICMS – 3° Cota Realizada – Maio/2018
A contagem de tempo para aposentadoria de servidores anistiados
O presente artigo possui como finalidade discorrer sobre a possibilidade de o servidor público que retornou ao cargo anteriormente ocupado por força da anistia concedida nos termos da Lei 8.878/1994, a qual teve origem na Medida Provisória 473/1994, contar o período de afastamento, em virtude da indevida demissão, para fins de aposentadoria.
São José do Rio Pardo
ICMS – 3º Cota realizada – Maio/2018
Sorocaba
ICMS – 3º Cota realizada – Maio/2018
Taboão da Serra
ICMS – 3º Cota realizada – Maio/2018
