Taubaté
ICMS – Setembro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
Tietê
ICMS – Setembro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
Boletim Informativo 63/2018
Área: Bem Público e Meio Ambiente
Assunto: Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico em Bens Edificados Tombados.
Boletim Informativo 62/2018
Área: Tributo Municipal
Assunto: Cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
MEC quer saber quais obras do ProInfância não funcionam
A Secretaria de Educação Básica (SEB) está fazendo um levantamento junto aos municípios que tiveram alguma obra do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o Proinfância. Serão identificadas as unidades que estão cadastradas com 90% ou mais da obra concluída. O objetivo é avaliar os resultados do programa, o funcionamento das unidades e fornecer subsídios para planejamentos e execuções de ações de suporte.
Biblioteca da Capes oferece treinamento online para todas as áreas de conhecimento
A biblioteca virtual da Capes, Portal de Periódicos, oferece treinamento online para todas as áreas do conhecimento. Para abranger o maior número de interessados e aumentar a acessibilidade à comunidade científica, acadêmica e ao cidadão comum, o serviço passou a existir nesse formato, contudo – em casos excepcionais – ainda são ministrados treinamentos presenciais.
Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde
Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da medida provisória (MPV) 827/2018, aprovado em julho pelo Congresso. O presidente da República, Michel Temer, sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste.
Decreto prevê percentual mínimo de 5% para administração pública Federal contratar pessoas com deficiência
Foi publicado no DOU desta terça-feira, o decreto 9.508/18, que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública Federal direta e indireta.
Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.
Beneficiários serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades
Portaria conjunta do MDS e INSS, publicada no Diário Oficial da União, trata das novas regras de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada
