Sorocaba
ICMS – Maio/2019 – Previsão e 1º Cota Realizada.
Taboão da Serra
ICMS – Maio/2019 – Previsão e 1º Cota Realizada.
Taquaritinga
ICMS – Maio/2019 – Previsão e 1º Cota Realizada.
Taubaté
ICMS – Maio/2019 – Previsão e 1º Cota Realizada.
Tietê
ICMS – Maio/2019 – Previsão e 1º Cota Realizada.
DECISÃO: Revisão anual da remuneração dos servidores públicos depende de edição de lei específica
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que negou o pedido de reajuste na remuneração pretendida por um servidor público, com fundamento no art. 37, X, da Constituição, em face da Lei nº 10.697/2003, que deferiu reajuste linear de 1% aos servidores públicos, e da Lei nº 10.698/2003, que concedeu vantagem pecuniária individual (VPI) no valor de R$ 59,87, o que representaria o reajuste na ordem de 13,23%.
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
A Caterpillar Brasil Ltda., maior exportadora brasileira de equipamentos de terraplanagem, deverá pagar pensão mensal de 100% da última remuneração recebida por um mecânico de produção que perdeu a capacidade de exercer sua função em razão de uma lesão na coluna lombar.
