Prorrogado prazo para Municípios entregarem Declaração Final do PAC 2
Os gestores municipais têm novo prazo para entregar declaração final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo.
Repasses de ICMS realizados aos municípios pela secretaria da Fazenda e Planejamento já ultrapassam R$ 2 bilhões em maio
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (28), R$ 861,24 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
Códigos do CNAE devem estar atualizados para envio de informações ao eSocial
Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial.
Relator apresenta parecer preliminar sobre LDO e defende prorrogação do Fundeb
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 (PLN 5/19), deputado Cacá Leão (PP-BA), divulgou nesta segunda-feira o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas.
TJMG garante a gestante direito à estabilidade provisória
Professora foi dispensada ao fim do contrato, quando estava no final da gestação
TCESP fiscaliza merenda escolar em 275 escolas de SP; Acompanhe em tempo real
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está realizando, neste momento, uma fiscalização ordenada em 275 Escolas Municipais localizadas no interior e litoral do Estado para inspecionar – em tempo real – as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 219 escolas municipais da rede pública de Ensino (veja em tempo real).
Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.
Barra Bonita
ICMS – Compensação Financeira – Maio/2019
Batatais
ICMS – Compensação Financeira – Maio/2019
Bebedouro
ICMS – Compensação Financeira – Maio/2019
