Taquaritinga
ICMS – Compensação Financeira – Junho/2019.
A partir de 9 de julho, instituições financeiras, varejistas e empresas diversas como as de serviços continuados, responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica, água, gás e telefonia, passam a enviar para as Gestoras de Bancos de Dados – GBD, as informações de pagamentos de seus clientes (pessoas físicas e jurídicas). A Boa Vista, como gestora do Cadastro Positivo, já está pronta para receber essas informações, e mais, para fornecer ao mercado soluções que contribuam para uma análise creditícia mais justa, completa e exata, beneficiando, assim, o consumidor que está em busca de crédito.
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21) R$ 774,99 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa Mais Médicos. Resultado Final.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: STN. Portaria nº 386. Portaria nº 387. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta manhã a situação de obras inacabadas em creches e escolas. “Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), milhares de obras encontram-se paralisadas entre creches, escolas e quadras poliesportivas em todo País”, afirma o deputado Marreca Filho (Patri-MA), que pediu a realização da audiência.
A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta tarde o parecer preliminar apresentado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19). O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), divulgou o documento no último dia 11.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está realizando, neste momento, uma fiscalização em 300 unidades de saúde localizadas no interior, no litoral e na Capital do Estado.