Cajuru
ICMS – INPC – Junho/2019.
Cotia
ICMS – INPC – Junho/2019.
Embu-Guaçu
ICMS – INPC – Junho/2019.
Modernização do eSocial: novos passos
A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo e trará a flexibilização de diversas regras e a conversão de campos que antes eram obrigatórios em facultativos. Na prática, serão antecipadas diversas simplificações do novo sistema, com a dispensa, desde logo, de várias informações que deixarão de ser exigidas.
Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações
O Projeto de Lei 2954/19 determina que os pareceres jurídicos em caso de licitação – bem como contratos, acordos, convênios ou ajustes – devem ser elaborados por procurador ou assessor jurídico ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do órgão ou entidade. O texto insere o dispositivo na Lei de Licitações (8.666/93).
Ferraz de Vasconcelos
ICMS – INPC – Junho/2019.
Francisco Morato
ICMS – INPC – Junho/2019.
Franco da Rocha
ICMS – INPC – Junho/2019.
Guaratinguetá
ICMS – INPC – Junho/2019.
Igaraçu do Tietê
ICMS – INPC – Junho/2019.
