Em 2023, 52% das crianças das redes públicas de São Paulo alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado na terça-feira, 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.

A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, São Paulo não recuperou. O novo Indicador do estado é 11 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, mas está 8 p.p. abaixo da avaliação de 2019 (60%).

O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. Em São Paulo, a avaliação contou com a participação de 89% dos alunos das redes públicas.  O estado utilizou sistema próprio de avaliação, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.

Números – Os resultados das redes municipais indicam que, dos 627 municípios paulistas avaliados, 15 alcançaram percentual superior a 95% de alunos alfabetizados. Desses, Balbinos, Bento de Abreu, Floreal, Iacanga, Santa Salete, Trabiju e Turiúba atingiram 100% de alfabetização.

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Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. [JF1] A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.

Metas de alfabetização para São Paulo nos próximos anos

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Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia.

O Compromisso teve adesão de 98,9% dos municípios de São Paulo, que recebeu do MEC o investimento de R$ 149 milhões. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, a estrutura do Compromisso envolve diversas iniciativas atribuídas ao ente federado:

• Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. No caso de São Paulo, foi instituído o Alfabetiza Juntos SP. Para apoiá-lo, o MEC já investiu R$ 4,6 milhão em bolsas para a Rede de Articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política no território, que conta com 640 articuladores municipais, 267 regionais e 2 estaduais.

• Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais, a fim de coordenar estratégias locais em prol da alfabetização, o qual São Paulo já instituiu.

• Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores em São Paulo, o MEC já investiu R$ 60,7 milhões, com o intuito de alcançar 90.037 profissionais. A formação para os professores da educação infantil teve adesão de 95% dos municípios paulistas e será realizada em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que atenderá 29.849 cursistas.

• Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu em São Paulo R$ 27 milhões para a criação de 21.890 Cantinhos da Leitura em salas de 1º e 2º ano, além de outros R$ 44 milhões para os materiais complementares de apoio à alfabetização, sendo 116.930 materiais voltados para os docentes e 2.080.777 para os estudantes.

• Boas práticas – O estado já instituiu e implementou mecanismo estadual de reconhecimento e incentivo de boas práticas de alfabetização.