Tudo que a Conam produziu sobre a retenção do Imposto de Renda em um só lugar
Confira aqui

 

Lei Federal nº 14.645/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre a educação profissional e tecnológica, técnica de nível médio e aprendizagem profissional.
Leia mais na NI-CON-POG 366/2023 

 

Portaria do Ministério da Saúde trata do financiamento e da transferência dos recursos federais destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS.
Confira a NI-CON-POG 365/2023

 

Municípios tem prazo para aderir à Unidade Regional de Saneamento Básico – URAE
Orientação foi dada na NI-JUR-CG 364/2023