Tudo Sobre Saneamento – Conam

Tudo Sobre Saneamento

Aqui você encontra todo o material que a Conam produziu sobre Saneamento

Atenção: Alguns conteúdos podem ser restritos aos clientes de consultoria

Atualizado em 26.02.2024

- A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprova sua Agenda Regulatória para o período de 2022-2024 – Resolução nº 138, de 14/12/2022. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 285/2023

- Saneamento básico. Capacidade econômico-financeira do prestador dos serviços. Nova metodologia para comprovação instituída pelo Decreto Estadual nº 11.466, de 05/04/2023, com revogação integral do Decreto Federal nº 10.710, de 31 de maio de 2021. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 314/2023

- Saneamento básico. Prestação regionalizada dos serviços. Alocação de recursos públicos federais e apoio técnico e financeiro da União. Regulamentação pelo novel Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 318/2023

- Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.598/2023. Modificações da Metodologia para Comprovação de Capacidade Econômico-Financeira. Revogação Integral do Decreto Federal nº 11.466/2023. Autoria: Claudia K. Ghini Jorge. NI-JUR-CG 353/2023

- Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.599/2023. Prestação Regionalizada. Revogação Integral do Decreto Federal nº 11.467/2023. Autoria: Claudia K. Ghini Jorge. NI-JUR-CG 354/2023

- Programa Saneamento para Todos. Contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento com recursos do FGTS. Instrução Normativa nº 43, de 30/11/2023, do Ministério das Cidades. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 405/2023

- Investimentos prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico. Requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos. Portaria MCID nº 1.557, de 4 de dezembro de 2023. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 410/2023

- Requisitos e procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. Notificação da entidade reguladora dos serviços. Portaria MCID nº 1.588, de 7 de dezembro de 2023. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 411/2023

- Resolução nº 114 de 29/12/2021 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – informações acerca do instrumento de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 186/2022

- Processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento para os Municípios mediante utilização de recursos do FGTS (Instrução Normativa nº 30, de 1º de setembro de 2022). Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 258/2022

- A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprovou o Regulamento do Prêmio ANA 2023 – Resolução nº 137, de 13/12/2022. Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-CG 283/2022

- O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica aos Municípios a obrigatoriedade de observância das determinações contidas no novo marco regulatório do saneamento básico (Lei nº 11.445/2007 com as alterações dadas pela Lei nº 14.026/2020) – Comunicado GP nº 78/2022. Autoria: Isabela Giglio. REC-JUR-132/2022

- Saneamento básico. Prazo até 30/11/2022 para os Municípios ultimarem a adesão aos mecanismos de prestação regionalizada e tomarem outras providências previstas no Decreto Federal nº 10.588/2020. Saneamento básico. Prazo até 30/11/2022 para os Municípios ultimarem a adesão aos mecanismos de prestação regionalizada e tomarem outras providências previstas no Decreto Federal nº 10.588/2020. Autoria: Isabela Giglio. NT-JUR-379/2022

- Saneamento básico. Providências urgentes. Orientação a respeito dos mecanismos de sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Impacto nas peças de planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Autoria: Isabela Giglio; Patricia Torres; Elizabeth Horie. NT-JUR-285/2021

- Saneamento básico. Comprovação da capacidade econômico-financeira do prestador dos serviços: regulamentação pelo novo Decreto nº 10.170/2021. Autoria: Isabela Giglio. NT-JUR-309/2021

- Saneamento básico. Manejo de resíduos sólidos. Remuneração pela prestação dos serviços. Critérios admitidos pelo STF para cobrança de taxa. Possibilidade de lançamento da exação na fatura de consumo de água. Autoria: Daniela Marcellino; Isabela Giglio; Patrícia Torres. NT-JUR-329/2021

- Decreto nº 10.588/2020 referente ao apoio técnico e financeiro da União na área do saneamento básico (art. 13 da Lei nº 14.026/2020) Autoria: Isabela Giglio. NI-JUR-92/2021

- Decisão a respeito dos vetos apostos pelo Presidente a dispositivos da nova Lei de Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Autoria: Isabela Giglio. REC-JUR-79/2021

Oferecimento de informações sobre saneamento até o dia 11 de junho de 2021. Autoria: Isabela Giglio. REC-JUR-89/2021