Eles já foram ponto de encontro, palco de conversas “urgentes”, “a cobrar” e de lamentos pelo fim da ficha, com despedidas apressadas. Agora, entram oficialmente para a história.

A partir deste mês de janeiro, os orelhões começam a ser retirados das cidades brasileiras, marcando o fim definitivo de um símbolo urbano que atravessou gerações.

O adeus não é apenas cultural. É, também, jurídico e regulatório.

A retirada dos telefones públicos decorre da mudança no regime jurídico da telefonia fixa.

Antes, o serviço era prestado em regime de concessão, como serviço público essencial, o que impunha às operadoras obrigações de universalização – entre elas, a manutenção de telefones públicos mesmo em locais sem viabilidade econômica.

Com a migração para o regime privado de autorizações, a prestação passou a seguir a lógica de mercado, sem a exigência de manter estruturas consideradas obsoletas.

A transição foi viabilizada pela lei 13.879/19, que alterou a lei geral de telecomunicações (lei 9.472/97) e permitiu às operadoras adaptarem seus contratos antes do prazo final das concessões (2025).

Com isso, encerraram-se obrigações típicas do regime público, entre elas a manutenção dos orelhões, que integravam o STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado desde a privatização da Telebras, em 1998.

Panorama dos orelhões

Atualmente, cinco empresas respondem pelos aparelhos: Vivo, Algar, Oi, Claro e Sercomtel.

Segundo dados da Anatel, cerca de 32 mil orelhões permanecem ativos no território nacional. O Estado de São Paulo concentra a maioria, ao menos 27.989 aparelhos.

A remoção será gradual. Em um primeiro momento, serão retiradas carcaças e aparelhos desativados. Os orelhões só permanecerão, temporariamente, em locais sem cobertura de telefonia móvel.

Como contrapartida, a Anatel determinou que os recursos antes vinculados à telefonia fixa sejam redirecionados para investimentos em infraestrutura de dados e telefonia móvel.

Para saber quantos orelhões ainda existem na sua cidade, clique aqui.
Orelhões no Judiciário

Antes de se tornar memória urbana, o orelhão também esteve nos tribunais.

Em 2013, o TRF da 2ª região confirmou multa superior a R$ 5,5 milhões aplicada pela Anatel ao Grupo Oi por comercializar cartões de orelhão com valores acima dos limites regulatórios. A infração ocorreu em mais de 400 pontos de venda em municípios de Santa Catarina.

Ao reformar sentença que havia anulado a penalidade, o desembargador Federal Guilherme Couto de Castro ressaltou que não havia vícios na atuação da agência reguladora e que a conduta da operadora comprometeu a regularidade da prestação do serviço público.

Já em 2016, o TJ/SC condenou o município de Chapecó a indenizar pessoa com deficiência visual que trombou em um orelhão instalado sobre piso tátil.

O autor da ação se guiava pelas marcações táteis quando sofreu o acidente.

A 2ª câmara de Direito Público entendeu que a municipalidade foi omissa ao permitir a instalação do equipamento em desacordo com as normas de acessibilidade e segurança.

Origem

Antes de desaparecerem das ruas, vale lembrar: os orelhões também são uma obra de design brasileiro.

Criados em 1971 pela arquiteta sino-brasileira Chu Ming Silveira, ganharam o formato icônico – inicialmente chamados de Chu I e Tulipa – não apenas por estética, mas por eficiência acústica.

O som entrava, era projetado para fora e protegia quem falava do ruído urbano.

À época, jornais e campanhas publicitárias destacaram a funcionalidade do orelhão, chegando a oferecer dicas de etiqueta para o uso.

Em 1972, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou a forma correta de usar o aparelho.

“O paulistano não está usando corretamente os Orelhões (novos telefones públicos da CTB) e por isso é que tantas reclamações estão sendo feitas. Para se conseguir das novas cabinas o efeito desejado, deve se ficar com a cabeça dentro do Orelhão, bem junto do aparelho. Assim, o barulho da rua não perturba a conversa e os dois interlocutores poderão se entender. Se nada disso for feito e muita gente continar falando com a cabeça fora do Capacete de Astronauta, não haverá jeito.”

Já em 1979, campanha da Telesp publicada no mesmo periódico, recomendou brevidade nas ligações: “Se todos forem breves, a espera será pequena”

Até Drummond

Em 1972, Carlos Drummond de Andrade dedicou uma crônica ao orelhão. Intitulada “Amenidades da Rua”, foi publicada no Jornal do Brasil.

No texto, o poeta celebra o impacto do “telefone-cuia” na experiência urbana, transformando a rua, e a calçada, em espaço de comunicação, convivência e utilidade pública.

Aprecie a íntegra.

“De repente – notaram? – a rua melhorou em São Paulo, com o aparecimento do telefone-capacete. Bem que eu queria falar sobre ele, mas bobeei, e Ziraldo, com aquele humour (sic) que não pede licença para explodir, disse em cartoon o que eu tentaria escrever sobre o Orelhão. Ah, Ziraldo, isso não se faz.: ter, antes dos outros, as melhores idéias!

A verdade é que a rua ficou sendo outra coisa, com as pessoas descobrindo que não precisam mais fazer fila no boteco ou na farmácia para dar um recado telefônico. Na própria calçada, uma vez comprada a ficha no jornaleiro, comunicam-se. Tão simples. Em outras cidades desse mundinho que é o mundo, já se fazia isso há muito tempo, mas aqui é novidade grande/ gostosa.

A primeira experiência foi aquele fiasco. As cabinas cilíndricas despertaram a agressividade, o instinto predatório de alguns, e logo se tornaram ruínas. O usuário repelia a dádiva. Eram feias? Nem por isso. Eram úteis, mas os destruidores não repararam na utilidade.

Vingavam-se, talvez, nas pobres cabinas, das frustrações e irritações acumuladas durante anos de mau serviço telefônico. Para não falar no gosto puro e simples de arrebentar, que dorme nas cavernas psíquicas do suposto civilizado, e que, se ninguém está perto para servir de alvo, ou com receio de levar a pior na arrebentação, desaba sobre as coisas, que não reagem.

A CTB não desanimou, e saiu-se com o telefone protegido por uma cuia invertida: um, dois, três aparelhos geminados. Agiu tão depressa, e bolou tão bem a coisa, que os vândalos ficaram tontos e não contra-atacaram, senão em escala mínima. A população tomou conta das cabinas, que não são cabinas, são uma cuia gozada, a céu aberto, uma cuia que fala. Simpatizou com elas. Aprovou-as.

Então começamos a reparar que a rua é afinal uma boa coisa, apesar dos automóveis que a entopem ou que fazem dela pista para treinamento para fittipaldis em potencial. E, na rua, a calçada é aquela parte boa em que é bom ir e vir, parar e até telefonar.

Com depósitos metálicos onde você pode colocar o seu papel de sorvete. Com pontos de parada de coletivos, que indicam números de linhas à sua escolha. São pequenas viagens que se oferecem, em todas as direções.

Sucedem-se as placas, prestando informações que todo mundo consome, sem ligar para o esforço que toda essa sinalização representa. Uma série de códigos em ação para sua segurança.

O hidrante está li, prevenido, para você poder continuar desprevenido. Ao lado dele, o telefone vermelho dos bombeiros. As pedrinhas que você pisa procuram diverti-lo, formando arabescos em preto e branco; de vez em quando interrompem o desenho para dar espaço a tampas que vedam condutos subterrâneos de que dependem a sua higiene, o seu conforto domiciliar, a sua vida.

No leito da rua, pintaram listas amarelas que lhe permitem passar incólume, com ar superior de pedestre que despreza os motorizados, em frente à massa de carros subitamente imobilizados, impotentes para massacrá-lo.

E não falei em outros serviços e dedicações mudas da rua para o citadino: a rua oferecida em árvores, toldos, lojas de tudo, escritórios, consultórios, jardins, cinemas, igrejas, oficinas; a rua, enciclopédia de utilidades e favores gerais. Tudo isso representando investimento, e que investimento colossal é a rua.

Nós a estimamos pouco, não sabemos prezá-la. Cuspir na rua, jogar-lhe detritos, conspurcá-la, são pecados que cometemos sem sentir, de tão habituados. Cobrar-lhe os defeitos, as lacunas, é costume velho. Mas celebrar-lhe e preservar-lhe as excelências, disso ninguém se lembra. Agora, o telefone-cuia dá ensejo para rimar, com satisfação”

Viva a cuia, aleluia!

E diz-se que vem aí uma nova caixa de correio, para aumentar as amenidades da rua. As que havia, raras e pesadonas, eram demasiado republicanas, com as armas nacionais em relevo dando a impressão de que só o Quintino Bocaiúva podia botar lá dentro sua correspondência; quem fosse monarquista, anarquista ou nada, estaria excluído.

Desejo que a EBCT faça como a CBT: peça a um industrial designer que bole a caixa diferente, atraente, simpática: enfim, uma caixa que desperte no brasileiro, tão incorrespondente por natureza e por má educação, o desejo de escrever cartas, para o prazer de botá-las numa caixa bacana, a dois passos de casa; porque sendo a duzentos passos, o brasileiro desiste de escrever, mesmo que seja para pedir dinheiro ao pai.”