Encontro ajuda gestores a esclarecer dúvidas sobre programas educacionais

Os programas e projetos executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram detalhados nesta terça-feira, 3, aos secretários de educação das 26 capitais dos estados e do Distrito Federal e das 127 cidades brasileiras com mais de 163 mil habitantes.

Durante a oitava reunião do grupo de trabalho das capitais e grandes cidades, que vai até esta quarta-feira, 4, no Carlton Hotel, em Brasília, novos e antigos gestores puderam esclarecer dúvidas sobre programas como Caminho da Escola e Proinfância, entre outros.

O presidente da autarquia, Daniel Balaban, fez palestra sobre as ações do FNDE e explicou as recentes modificações no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), estabelecidas na semana passada pela Medida Provisória nº 455. Com a MP, o Pnae passou a atender toda a educação básica, e não apenas o ensino fundamental e a educação infantil. “Muitas vezes, o que se via eram alunos do ensino fundamental comendo e, na mesma escola, estudantes do ensino médio com fome e sem direito à merenda”, disse Balaban. Também foi ampliado ao ensino médio o atendimento do Programa Dinheiro Direto na Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Críticas – As principais dúvidas dos gestores foram em relação aos programas Caminho da Escola e ao Proinfância. A necessidade de comprovar o domínio do terreno para fazer convênio pelo Proinfância foi bastante criticada. “Quando o governo federal faz qualquer investimento em construção no país, é preciso que o terreno seja do município, do estado ou da União. O investimento para a edificação de uma creche pelo Proinfância é público e ela não pode ser feita em área particular”, explicou Balaban.

A secretária de educação de Cariacica (ES), Célia Maria Tavares, questionou a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola. Como no caso do ensino fundamental, agora as escolas de ensino médio e de educação infantil terão de constituir as unidades executoras para receber o dinheiro diretamente do FNDE. Em resposta, o presidente do FNDE afirmou que “ninguém melhor que os diretores e os conselheiros escolares para saber as principais necessidades das escolas, como a troca de uma porta ou de telhas, a necessidade de arrumar uma janela quebrada ou de comprar um aparelho de televisão”.

Fonte: Ministério da Educação