O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na tarde desta quarta-feira, 24 de maio, de uma reunião com gestores sergipanos. O encontro, realizado de forma virtual, foi promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames). Ziulkoski reforçou a necessidade de unidade no discurso. “Este é um ato de grande importância para o movimento municipalista brasileiro. Os prefeitos e secretários precisam estar atentos a todos os passos que são dados em Brasília e que impactam quem está na ponta. Nós temos que lutar para que tenha o dinheiro. Precisamos dar um basta nisso, pois não será possível mais governar”, apontou.

Ziulkoski pediu foco aos gestores sergipanos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022. A medida aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março, resultando em fonte permanente para arcar com os custos do piso, que, além de enfermeiros, contempla técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A Confederação apresentou diversos cenários com a implementação do atual piso da enfermagem e os repasses da União. Um Município sergipano, por exemplo, tem um gasto de R$ 404 mil de impacto, mas vai receber apenas R$ 42.750 para este ano. O presidente da Fames e prefeito de Areia Branca (SE), Alan Andrelino, compartilhou sua visão enquanto gestor. “Nós queremos ver nossos funcionários ganhando o máximo possível, mas queremos saber como vamos bancar esse piso”.

O consultor da área da Saúde da CNM Denilson Magalhães também participou da reunião e, além de tirar diversas dúvidas dos participantes, apresentou dados sobre a realidade sergipana. “Os valores são insuficientes para Municípios e também para os Estados, pois os valores estão equivocados. É muito importante que o movimento municipalista alinhe nossas decisões. Precisamos de uma fonte de financiamento permanente, pois os recursos estão previstos apenas até 2027. E esse recurso que será enviado agora será para apenas este ano”, destacou.

Magalhães também lembrou que “o Ministério da Saúde estimou a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, pegou a base de servidores estatutários e celetistas, mas não considerou os terceirizados e contratos temporários, por isso o repasse é tão pequeno para os Municípios. Nós estamos em um grande conflito federativo”, ressaltou.

Conselho ampliado
Para debater essa e outras demandas prioritárias do movimento municipalista, a Confederação terá na próxima semana mobilização de gestores. Na terça, 30 de maio, o Conselho Político da entidade promoverá reunião ampliada, aberta a todos os prefeitos filiados. O presidente Ziulkoski convocou todos os prefeitos presentes na reunião. “Esperamos que os gestores estejam presentes em nossa reunião”, finalizou.