Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:

·  CodigoCargo

·  CodigoFuncao

·  OutraOcupacao

Sendo que “OutraOcupacao” pode ser:

<xs:enumeration value=”1″/> <!– Estagiário –>
<xs:enumeration value=”2″/> <!– Conselheiro –>
<xs:enumeration value=”3″/> <!– Bolsista –>
<xs:enumeration value=”4″/> <!– Jovem Aprendiz –>
<xs:enumeration value=”5″/> <!– Aposentado –>
<xs:enumeration value=”6″/> <!– Outros –>

A documentação atualizada sobre a modificação acima se refere ao XSD de tipos genéricos e encontra-se disponível em:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-atos-pessoal-xsdsxmls-2023

A partir de hoje os testes podem ser realizados no ambiente piloto com a alteração mencionada. Em breve esta modificação passará a integrar o ambiente oficial de prestação de contas das Folhas (em aproximadamente dois meses). Segue o link do piloto:

https://audesp-piloto.tce.sp.gov.br/atos-pessoal-web/paginas/publico/index.xhtml

As dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco, conforme segue:

Fonte: TCE SP – 08.05.2023
Link: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/alteracao-folha-ordinaria-e-suplementar-codigo-cargo