ASecretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os documentos padronizados (Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato) para a aquisição de água mineral natural, sem gás, dos códigos CATMAT nº 445484 e nº 445485, por meio do pregão eletrônico.

Os itens e os seus modelos são de observância obrigatória pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional, podendo ser utilizado por todos os entes federativos.