O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2024, entre março e junho, serão realizadas 10 reuniões regionais para difundir e debater boas práticas administrativas e esclarecer dúvidas relativas à gestão pública.

As reuniões ocorrerão em Presidente Prudente (21/3), São José dos Campos (4/4), Sorocaba (8/4); Ribeirão Preto (11/4); Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6).

O calendário completo foi publicado na edição de sexta-feira (9/2) do Diário Oficial Eletrônico do TCE (https://doe.tce.sp.gov.br), e está disponível por meio do link https://bit.ly/3SrfgWY.

Durante as reuniões, com a presença do Presidente do TCE, Renato Martins Costa, estarão Conselheiros, Auditores, membros do Ministério Público de Contas, Diretores e equipe técnica, que discutirão, entre outros temas, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/21), repasses públicos ao Terceiro Setor, resultados do Indice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as vedações impostas por lei no último ano de mandato dos Prefeitos.

Os Prefeitos que comparecerem aos ciclos também vão receber, em mãos, compilações inéditas de dados, com um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações de 2023 colhidas durante o levantamento.

Com 28 anos ininterruptos de realização, o evento é direcionado a Prefeitos, Vereadores, Secretários, gestores e lideranças políticas e municipais. Os encontros são organizados pela Secretaria-Diretoria Geral e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização em conjunto com as Unidades Regionais do TCE no Estado. A íntegra do calendário está disponível para acesso pelo link https://www.tce.sp.gov.br/cdb20.