NO FORNO !
A CONAM começa o ano lançando três novos cursos:
- Dominando os Processos e Procedimentos do e-Social – nesse curso imersivo, com dois dias de duração, a Conam apresentará, de forma clara e prática, processos e procedimentos relacionados ao e-Social.
- Imersão prática na Fase 3 do AUDESP – treinamento abrangente sobre os Atos de Pessoal e Remunerações que precisam ser inseridos no sistema do TCE/SP.
- Sustentabilidade na Gestão Municipal: IGE-M e os ODS – curso com orientações sobre a implantação e a promoção da Agenda 2030, com enfoque especial no IGE-M e na temática do Saneamento Básico.
Fiquem atentos!
NOVAS TURMAS PARA O CURSO DE LICITAÇÕES
Aprenda na teoria e na prática as nuances dos principais instrumentos da etapa preparatória das contratações: Documento de Formalização da Demanda – DFD; Estudo Técnico Preliminar – ETP; Termo de Referência – TR
Faça sua inscrição pela loja da Conam. CLIQUE AQUI.
PREVISÃO MENSAL DO ICMS
A variação percentual em comparação ao mês anterior pode ser afetada pela variação no índice de participação.
Confira os valores do seu município clicando aqui.
CONFIRA AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DESSA SEMANA!
REC-CON-POG 200/2024 – Plano de Ação e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Resolução MDS nº 7, de 31 de outubro de 2023. ADPF nº 976/2023. LEIA MAIS
REC-CON-POG 199/2024 – Instrução Normativa SENARC/MDS nº 36, de 28 de dezembro de 2023. Prazos para prestação de contas. Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do CadÚnico referente aos recursos executados no ano de 2022. LEIA MAIS
NT-CON-POG 433/2024 – Desvinculação de Receitas Municipais (DRM). Prazo de vigência prorrogado até 31 de dezembro de 2032, conforme art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que recebeu nova redação por meio da EC nº 132, de 2023 (reforma tributária). LEIA MAIS
NT-CON-POG 432/2024 – Redução da alíquota previdenciária patronal para RGPS. Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. MP nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023. LEIA MAIS
NT-CON-POG 431/2024 – Distribuição de recursos das quotas de salário-educação a partir de 2024. Efeito da ADPF nº 188/STF. – LEIA MAIS
NI-CON-POG 422/2024 – Contribuição para o PIS/Pasep. Receitas Governamentais. Autarquias. Transferências Recebidas. Base de Cálculo. LEIA MAIS
NI-CON-POG 423/2024 – Portaria nº 579, de 28 de dezembro de 2023. Indicador de Nível Socioeconômico (NSE) dos Estados, Distrito Federal e Municípios utilizado para fins de ponderação do valor anual por aluno (VAAF/VAAT) para 2024. LEIA MAIS
CELEBRAÇÃO DE 45 ANOS DA CONAM
Estamos preparando novidades para comemorar! Fique de olho nas nossas redes sociais.
