Colegiado adota tecnologia de videoconferência para definir resoluções
13.04.2020 – Contas Públicas
A adoção da modalidade videoconferência nas decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se insere no contexto de colaboração da instituição no cenário de isolamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus e previsto por meio de decretos governamentais.
A elaboração da resolução que instituiu o sistema de videoconferência nos julgamentos ocorreu de forma planejada e dialogada entre o Presidente, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, e os membros do colegiado, durante reunião, na quarta-feira (8/4), às 15h00, já utilizando a ferramenta que será implantada na Corte.
No encontro, também foi colocado em pauta o texto do Ato GP nº 07/2020, veiculado na quinta-feira (9/4), no Diário Oficial do Estado, e que dispõe sobre a tramitação interna de processos eletrônicos nos órgãos técnicos e gabinetes. Exceto as representações que visem Exame Prévio de Edital e medidas cautelares, permanecem suspensos os prazos processuais no âmbito do TCE.
Integraram a videoconferência os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro, Samy Wurman.
A minuta da resolução foi elaborada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; pelo Diretor-Geral de Administração, Carlos Corrêa Malek; e pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Cláudio Mello. O Diretor de Tecnologia da Informação, Fábio Xavier, também participou dos trabalhos.
Fonte: 13/04/2020 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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